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VOCÊ SABE O QUE DIZ A LEI SOBRE OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE?

Última modificação em: 16/05/2025 18:40

 Boas Práticas no Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde: o que diz a legislação e como a Global Soluções Ambientais pode ajudar

O gerenciamento adequado dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) é essencial para garantir a proteção da saúde humana, animal e do meio ambiente. É por isso que as normas vigentes buscam estabelecer boas práticas que devem ser seguidas por todos os geradores desses resíduos, independentemente da natureza ou esfera administrativa.

A legislação atual, baseada na Resolução RDC, estabelece diretrizes claras para que hospitais, clínicas, laboratórios e até serviços estéticos adotem procedimentos que minimizem riscos e garantam a destinação correta dos resíduos.

Quem está sujeito às normas de gerenciamento de RSS?

A abrangência da resolução é ampla e inclui todos os serviços que, de alguma forma, estão relacionados ao cuidado com a saúde — seja humana ou animal. Isso engloba:

  • Hospitais, clínicas e consultórios (públicos e privados)

  • Laboratórios de análises clínicas e de pesquisa

  • Farmácias e drogarias, inclusive as de manipulação

  • Serviços de acupuntura, tatuagem, piercing, salões de beleza e estética

  • Serviços funerários, necrotérios e atividades de embalsamamento

  • Estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde

  • Unidades móveis de atendimento e centros de controle de zoonoses

  • Distribuidores e importadores de produtos para diagnóstico in vitro e outros itens sob vigilância sanitária

Ou seja, mesmo que o estabelecimento não seja um serviço de saúde em si, ele pode estar sujeito às normas caso gere resíduos semelhantes aos produzidos por esses serviços.

E quem está isento?

A resolução não se aplica às fontes radioativas seladas, que seguem normas específicas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), nem às indústrias de cosméticos, saneantes, medicamentos e produtos para saúde, que devem seguir seu próprio licenciamento ambiental.

Por que isso importa?

O descarte incorreto de resíduos de saúde pode causar sérios danos ambientais e colocar em risco trabalhadores, pacientes, a população em geral e até os animais. Por isso, o cumprimento das boas práticas não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso com a vida.


Como a Global Soluções Ambientais pode ajudar seu negócio

Global Soluções Ambientais é especializada em oferecer soluções completas para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Atuamos com responsabilidade, eficiência e em total conformidade com a legislação vigente.

Nossos serviços incluem:

  • Coleta e transporte especializado de resíduos de saúde

  • Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)

  • Treinamentos e capacitação para equipes

  • Consultoria em licenciamento e adequação ambiental

  • Gerenciamento de resíduos perigosos e não perigosos

  • Atendimento a clínicas, hospitais, laboratórios, salões de beleza, entre outros

Confira todos os nossos serviços em: