Informativo
Última modificação em: 12/02/2025 18:40
O descarte de materiais odontológicos deve ser realizado de forma segura e adequada, seguindo normas específicas para evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. No Brasil, as diretrizes são estabelecidas pela **Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)** e pelo **Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)**. Abaixo, detalho como deve ser feito o descarte de materiais odontológicos:
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### **1. Classificação dos Resíduos Odontológicos**
Os resíduos odontológicos são classificados em grupos conforme suas características e riscos:
- **Grupo A (Infectantes):** Materiais que podem conter agentes biológicos, como luvas, gazes, seringas, agulhas, restos de tecidos humanos e materiais perfurocortantes.
- **Grupo B (Químicos):** Substâncias químicas, como mercúrio de amálgamas, resinas, produtos de revelação radiográfica e fixadores.
- **Grupo D (Comuns):** Materiais que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico, como papéis, plásticos e embalagens.
- **Grupo E (Perfurocortantes):** Agulhas, lâminas de bisturi, brocas e outros materiais que podem cortar ou perfurar.
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### **2. Segregação dos Resíduos**
Os resíduos devem ser separados conforme sua classificação, utilizando recipientes específicos e identificados por cores:
- **Sacola branca leitosa:** Para resíduos do Grupo A (infectantes).
- **Sacola azul:** Para resíduos do Grupo B (químicos).
- **Sacola verde ou comum:** Para resíduos do Grupo D (comuns).
- **Recipientes rígidos e identificados:** Para resíduos do Grupo E (perfurocortantes).
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### **3. Acondicionamento dos Resíduos**
Cada tipo de resíduo deve ser acondicionado de forma adequada:
- **Resíduos Infectantes (Grupo A):** Devem ser colocados em sacos plásticos resistentes e identificados com o símbolo de risco biológico.
- **Resíduos Perfurocortantes (Grupo E):** Devem ser descartados em recipientes rígidos, resistentes à punctura e vedados, como caixas de descarte específicas.
- **Resíduos Químicos (Grupo B):** Devem ser armazenados em recipientes adequados ao tipo de substância, com rótulos claros indicando o conteúdo.
- **Resíduos Comuns (Grupo D):** Podem ser descartados em sacos comuns, desde que não estejam contaminados.
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### **4. Armazenamento Temporário**
Os resíduos devem ser armazenados em local adequado, protegido de intempéries e fora do alcance de pessoas não autorizadas. O local deve ser sinalizado e de fácil acesso para a coleta.
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### **5. Coleta e Transporte**
A coleta deve ser realizada por empresas especializadas e licenciadas pelos órgãos ambientais. O transporte deve seguir normas de segurança para evitar vazamentos ou contaminações.
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### **6. Tratamento e Destinação Final**
Cada tipo de resíduo deve receber o tratamento adequado antes do descarte final:
- **Resíduos Infectantes (Grupo A):** Devem ser esterilizados (por autoclave) ou incinerados antes do descarte.
- **Resíduos Químicos (Grupo B):** Devem ser tratados conforme a natureza do produto, podendo ser neutralizados, incinerados ou encaminhados para aterros industriais.
- **Resíduos Perfurocortantes (Grupo E):** Devem ser incinerados ou autoclavados antes do descarte.
- **Resíduos Comuns (Grupo D):** Podem ser encaminhados para aterros sanitários ou reciclagem, conforme o caso.
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### **7. Documentação**
É obrigatório manter um registro (Planilha de Controle de Resíduos) com informações sobre a geração, armazenamento, coleta e destinação final dos resíduos. O descarte deve ser acompanhado de um **Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)**, que comprova a destinação correta.
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### **8. Responsabilidade**
O responsável técnico pelo consultório ou clínica odontológica é o encarregado por garantir que todas as etapas do descarte sejam realizadas conforme as normas.
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### **9. Materiais Específicos e Seu Descarte**
- **Amálgama (com mercúrio):** Deve ser coletado em recipientes específicos e encaminhado para empresas especializadas em reciclagem ou destinação de resíduos químicos.
- **Resinas e cimentos:** Devem ser descartados como resíduos químicos (Grupo B).
- **Radiografias:** Os fixadores e reveladores devem ser descartados como resíduos químicos, enquanto as chapas radiográficas podem ser encaminhadas para reciclagem.
- **Broca, agulhas e lâminas:** Devem ser descartados em recipientes rígidos para perfurocortantes (Grupo E).
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### **10. Treinamento da Equipe**
A equipe odontológica deve ser treinada para realizar a segregação, acondicionamento e descarte corretos dos resíduos, seguindo as normas vigentes.
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Seguir essas orientações é essencial para evitar riscos à saúde pública, ao meio ambiente e para cumprir a legislação vigente. O descarte inadequado pode resultar em multas e penalidades, além de causar danos ambientais e à saúde.
