Informativo

Última modificação em: 12/02/2025 18:57

O **MOPP** (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos) é uma certificação obrigatória para motoristas que transportam produtos perigosos no Brasil. Essa certificação é regulamentada pelo **Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)** e está prevista no **Código de Trânsito Brasileiro (CTB)**. O objetivo do MOPP é garantir que os motoristas estejam preparados para lidar com situações de risco durante o transporte de produtos perigosos, minimizando acidentes e protegendo a segurança pública e o meio ambiente.

---

### **O que são Produtos Perigosos?**
Produtos perigosos são substâncias ou materiais que representam riscos à saúde, segurança ou meio ambiente devido às suas características físicas, químicas ou biológicas. Eles são classificados de acordo com a **Norma ABNT NBR 7500** e incluem:
- **Explosivos:** Pólvora, fogos de artifício.
- **Gases:** Gás de cozinha (GLP), oxigênio.
- **Líquidos inflamáveis:** Gasolina, álcool, querosene.
- **Sólidos inflamáveis:** Fósforo, enxofre.
- **Substâncias oxidantes:** Peróxido de hidrogênio (água oxigenada).
- **Substâncias tóxicas:** Pesticidas, produtos químicos.
- **Substâncias radioativas:** Materiais usados em medicina nuclear.
- **Corrosivos:** Ácidos, soda cáustica.
- **Substâncias perigosas diversas:** Pilhas, baterias.

---

### **O que é o Curso MOPP?**
O curso MOPP é um treinamento obrigatório para motoristas que transportam produtos perigosos. Ele aborda temas como:
1. **Legislação de trânsito:** Normas específicas para o transporte de produtos perigosos.
2. **Classificação de produtos perigosos:** Entendimento das classes e riscos associados.
3. **Sinalização e equipamentos:** Uso de rótulos de risco, painéis de segurança e equipamentos de proteção.
4. **Prevenção de acidentes:** Técnicas para evitar vazamentos, incêndios e outros acidentes.
5. **Primeiros socorros:** Procedimentos básicos em caso de emergência.
6. **Proteção ambiental:** Medidas para minimizar impactos ambientais em caso de acidentes.
7. **Movimentação de produtos:** Técnicas seguras para carregamento, descarregamento e transporte.

---

### **Quem Precisa do MOPP?**
O curso MOPP é obrigatório para:
- Motoristas que transportam produtos perigosos em veículos como caminhões, carretas e caminhões-tanque.
- Profissionais que trabalham com logística de produtos perigosos.

---

### **Como Obter a Certificação MOPP?**
1. **Realizar o curso:** O curso deve ser ministrado por instituições credenciadas pelo **Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)**.
2. **Aprovação na prova:** Após o curso, o motorista deve ser aprovado em uma prova teórica.
3. **Emissão do certificado:** Após a aprovação, o motorista recebe o certificado MOPP, que deve ser renovado a cada 5 anos.

---

### **Documentação Necessária para o Transporte de Produtos Perigosos**
Além do MOPP, o motorista e a empresa devem possuir:
- **Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP):** Para motoristas que transportam produtos perigosos a granel.
- **Ficha de Emergência:** Contém informações sobre os riscos do produto e procedimentos em caso de acidente.
- **Envelope de Transporte:** Documentação que acompanha a carga, incluindo a Ficha de Emergência e o Certificado de Capacitação.
- **Sinalização do veículo:** Uso de rótulos de risco, painéis de segurança e kit de emergência.

---

### **Importância do MOPP**
1. **Segurança:** Reduz o risco de acidentes durante o transporte de produtos perigosos.
2. **Proteção ambiental:** Minimiza os impactos ambientais em caso de vazamentos ou acidentes.
3. **Cumprimento da legislação:** Evita multas e penalidades por descumprimento das normas de trânsito.
4. **Preparação para emergências:** Capacita o motorista para agir de forma adequada em situações de risco.

---

### **Duração e Validade do MOPP**
- **Duração do curso:** Geralmente, o curso tem carga horária de 50 horas.
- **Validade do certificado:** 5 anos, após os quais o motorista deve realizar um curso de reciclagem.

---

### **Onde Fazer o Curso MOPP?**
O curso pode ser realizado em:
- **Centros de Formação de Condutores (CFCs)** credenciados.
- **Instituições especializadas** em treinamento para transporte de produtos perigosos.

---

Se você trabalha com transporte de produtos perigosos, é fundamental obter a certificação MOPP para garantir a segurança no trânsito e o cumprimento das normas legais. Para mais informações, consulte o site do DENATRAN ou entre em contato com uma instituição credenciada em sua região.