Última modificação em: 05/02/2025 17:49
A coleta de lixo infectante, que inclui resíduos perigosos gerados em ambientes de saúde, exige a observância de diversas normas e regulamentos para garantir a segurança e a proteção da saúde pública e do meio ambiente. As obrigações incluem:
Classificação dos Resíduos: Os resíduos devem ser corretamente classificados como infectantes, químicos, farmacêuticos, entre outros, para garantir que sejam tratados conforme suas características.
Segregação: É obrigatório separar os resíduos infectantes dos demais tipos de lixo no local de geração, utilizando recipientes apropriados, geralmente de cores específicas (ex.: vermelho para resíduos infectantes).
Embalagem Adequada: Os resíduos infectantes devem ser armazenados em embalagens resistentes, que evitem vazamentos e que sejam claramente identificadas, de acordo com as normas de segurança.
Armazenamento Seguro: Os resíduos devem ser armazenados em locais seguros, com acesso restrito, em condições que evitem contaminação e risco de acidentes.
Transporte Seguro: O transporte dos resíduos infectantes deve ser realizado por veículos adequados, que garantam a integridade das embalagens e a segurança durante o deslocamento.
Tratamento e Destinação Final: É obrigatório que os resíduos infectantes sejam encaminhados para tratamento em instalações licenciadas, como incineradores, autoclaves ou aterros específicos, que atendam às normas ambientais.
Registro e Documentação: Manter registros detalhados da quantidade e tipo de resíduos gerados, bem como do transporte e destinação final, é uma exigência legal.
Treinamento e Conscientização: Proporcionar treinamento regular aos funcionários sobre a gestão de resíduos infectantes e a importância das práticas seguras de manuseio.
Conformidade Legal: Seguir as regulamentações e normas estabelecidas pelos órgãos de saúde e ambientais, que podem variar de acordo com a localidade.
Planos de Emergência: Ter um plano de ação para situações de emergência, como vazamentos ou acidentes, com procedimentos claros a serem seguidos.
Essas obrigações visam garantir que a coleta e a destinação de lixo infectante sejam realizadas de forma segura, minimizando os riscos à saúde e ao meio ambiente.